Perder a CNH é algo que nenhum motorista quer! Portanto, se você deseja manter o seu documento em situação regular, vale a pena ficar de olho em um importante comunicado que acaba de ser emitido pelo Governo. Segundo as autoridades de trânsito, milhares de motoristas podem perder a CNH em breve. Nesse sentido, surge a dúvida: o que explica essa suspensão “desenfreada” de permissões para dirigir?
Atualmente, a Carteira Nacional de Habilitação se estabelece como o documento mais importante dos motoristas brasileiros. A função da CNH, desse modo, é atestar a aptidão dos brasileiros a conduzir veículos automotores terrestres dos mais diversos tipos – como carros, motocicletas, ônibus e caminhões. Abaixo, você pode conferir os dados mais importantes sobre os motoristas que podem perder a CNH em breve.
Milhares de motoristas estão prestes a ter a CNH suspensa!
É isso mesmo: de acordo com uma nota oficial do Governo, divulgada na última sexta-feira (9 de setembro), milhares de motoristas estão prestes a ter a CNH suspensa.
Com a suspensão, os motoristas em questão não poderão dirigir até regularizar o documento – em um processo que, na maioria das vezes, é bastante custoso e demorado.
De antemão, podemos dizer que o processo de suspensão das Carteiras de Motorista é bem diferente da ação de cassação. Abaixo, falaremos mais sobre ambas as possibilidades.
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Qual é a diferença da CNH suspensa e cassada?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a CNH pode ser suspensa quando os motoristas atingem o limite máximo de pontos no documento, ou quando cometem uma infração auto-suspensiva (que resulta na suspensão imediata da CNH).
A cassação, por outro lado, só acontece quando os condutores são flagrados dirigindo com a CNH suspensa, ou quando cometem mais de uma infração auto-suspensiva em um período de 12 meses.
O prazo de suspensão da CNH pode ser de 2 meses a 2 anos, a depender do nível de gravidade das infrações cometidas pelos motoristas. Já na cassação, os motoristas ficam sem a CNH por, no mínimo, 2 anos.
Outra importante diferença entre a cassação e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação envolve o processo de recuperação do documento.
Para recuperar a CNH após a suspensão, os motoristas devem aguardar o prazo da penalidade (de 2 meses a 2 anos) e fazer um curso de reciclagem nas unidades estaduais do Detran.
Agora, para retomar a CNH depois do documento ser cassado, os condutores precisam esperar 2 anos e fazer mais uma vez o curso teórico e prático do CFC, além dos exames médicos e psicotécnicos.
Quantos motoristas vão perder a CNH em breve?
De acordo com o comunicado do Governo, aproximadamente 1,7 mil condutores podem perder a CNH em breve. A administração não cita uma data específica para a tomada dos documentos, mas deixa bem claro que a maior parte dos processos de suspensão já foi iniciada.
Dos 1,7 mil motoristas que podem perder a CNH nas próximas semanas, 1.052 já passam pela ação de suspensão. Outros 650 aguardam o início de processos administrativos que, eventualmente, podem resultar na retenção da carteira de habilitação.
Por que os 1,7 mil motoristas vão perder a CNH?
Na perspectiva do Governo, três motivos podem explicar o fato de 1,7 mil motoristas estarem prestes a perder a CNH. As justificativas são citadas na nota oficial que a administração compartilhou com a imprensa na última sexta-feira.
Para deixar tudo mais prático, mostramos abaixo os três motivos, além de suas respectivas descrições. Confira:
- Acúmulo de pontos: De acordo com a nota do Governo, a suspensão da CNH pode acontecer quando os motoristas acumulam um excesso de pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Estes pontos são relacionados a múltiplas infrações cometidas nos últimos 12 meses;
- Decisão Judicial: Uma decisão judicial relacionada a um crime de trânsito também pode resultar na suspensão da Carteira de Motorista dos condutores;
- Infrações auto suspensivas: Como citamos anteriormente, em algumas infrações de trânsito, a CNH pode ser suspensa imediatamente (falaremos mais sobre elas abaixo).
Em 2021, uma importante atualização no Código de Trânsito Brasileiro modificou o limite de pontos que leva à suspensão da CNH. Agora, a retenção do documento é realizada de maneira escalonada, levando em conta tanto o número total de pontos, quanto a gravidade das infrações. Veja abaixo a tabela:
- Quando os motoristas não cometem infrações gravíssimas: A CNH é suspensa com 40 pontos;
- Quando os motoristas cometem 1 infração gravíssima: A CNH é suspensa com 30 pontos;
- Quando os motoristas cometem 2 ou mais infrações gravíssimas: A CNH é suspensa com 20 pontos.
Quais são as infrações auto-suspensivas?
As infrações de trânsito que levam à retenção imediata da Carteira Nacional de Habilitação são as “auto-suspensivas”. Estes delitos estão entre os mais graves do CTB!
Sendo assim, quais infrações podem fazer um motorista perder a CNH na hora? Abaixo, você pode conferir a lista completa:
- Dirigir sob a influência de álcool;
- Recusar a realização do teste do bafômetro;
- Dirigir ameaçando os pedestres ou os demais veículos;
- Disputar corrida;
- Promover racha;
- Realizar manobra perigosa;
- Deixar de prestar socorro à vítima em caso de acidente;
- Não adotar medidas de segurança no local em caso de acidente;
- Não facilitar o trabalho da perícia em caso de acidente;
- Recusar-se a mover o veículo do local em caso de acidente;
- Não prestar informações para BO em caso de acidente;
- Forçar passagem entre veículos;
- Transpor, sem autorização, bloqueio rodoviário policial;
- Transitar em velocidade superior a 50% da máxima permitida;
- Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete com viseira ou óculos e vestuário de acordo com o CONTRAN;
- Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete ou fora do assento correto;
- Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismos e empinando;
- Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados;
- Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de 07 anos;
- Usar veículo para interromper a circulação na via sem autorização.
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De onde são os motoristas que podem perder a CNH em breve?
Por fim, é hora de solucionar uma das maiores dúvidas dos condutores brasileiros: afinal de contas, de onde são os motoristas que podem perder a CNH em breve?
Todos os 1,7 mil condutores que citamos anteriormente são do estado de Alagoas. Logo, se você reside no estado, e deseja conferir mais informações sobre o processo de suspensão do documento, vale a pena entrar em contato com a unidade estadual do Detran.
Para isso, basta acessar o site https://www.detran.al.gov.br/.
