Os feriados são sempre bem vindos, sobretudo para quem trabalha. Entre os feriados obrigatórios em 2024, alguns abrem possibilidade a pontes ou mini férias.
Há mais de uma dezena de pausas no calendário deste ano. Dois calham à segunda-feira e dois à sexta, o que abre a possibilidade de gozar uns fins de semana prolongados ou até umas férias.
Veja a distribuição dos feriados ao longo do ano e em que dia da semana calham e comece já a planear.
FERIADOS OBRIGATÓRIOS: CONHEÇA OS DE 2024
Os feriados obrigatórios estão previstos na lei portuguesa, podendo, aliás, encontrar informação sobre os mesmos no Código do Trabalho, mais concretamente no artigo 234º.
Nele surgem enumerados aqueles que são considerados como sendo oficialmente os feriados obrigatórios, e que, portanto, devem ser respeitados como dias de descanso todos os anos.
Existem algumas dúvidas comuns relativamente aos feriados obrigatórios em Portugal. Para que não tenha qualquer tipo de questão, esclarecemos tudo.
O que são afinal, feriados obrigatórios?
De uma forma clara, os feriados obrigatórios são aqueles dias em que, oficialmente, os trabalhadores são obrigatoriamente dispensados de trabalhar.
Durante os feriados obrigatórios, as entidades patronais, empresas e instituições são obrigadas por lei a conceder dispensa de trabalho aos seus funcionários.
Há, no entanto, áreas de atividade que se mantém abertas durante todo o ano, pelo que devem ser tidas em conta as condições especiais destas exceções.
Quais são os feriados obrigatórios em Portugal?
Em 2024, Portugal conta com treze feriados nacionais obrigatórios. A par destes, há ainda os feriados municipais que variam de acordo com o concelho do país, e ainda tolerâncias de ponto dadas pelo Estado a quem é funcionário público. Apesar de não fazer parte da lista oficial, há alguns locais do país que levam o Carnaval muito a sério e acrescentam um dia de descanso… Ou de folia.
Há sempre alguns que coincidem com o fim de semana – sábado e/ou domingo – e no próximo ano são quatro.
Apresentamos a lista dos feriados nacionais obrigatórios em 2024:
- Ano Novo – 01 de janeiro – 2ª feira
- Sexta-Feira Santa – 29 de março – 6ª feira
- Páscoa – 31 de março – domingo
- Dia da Liberdade – 25 de abril – 5ª feira
- Dia do Trabalhador – 01 de maio – 4ª feira
- Corpo de Deus – 30 de maio – 5ª feira
- Dia de Portugal – 10 de junho – 2ª feira
- Assunção de Nossa Senhora – 15 de agosto – 5ª feira
- Implantação da República – 05 de outubro – sábado
- Dia de Todos os Santos – 01 de novembro – 6ª feira
- Restauração da Independência – 01 de dezembro – domingo
- Dia da Imaculada Conceição – 08 de dezembro – domingo
- Natal – 25 de dezembro – 4ª feira
De janeiro a dezembro
Mês a mês, apresentamos-lhe o cenário com que pode contar, para poder organizar ideias e agendar algumas pontes e mini-férias, antes das grandes.
Janeiro
O ano começa a 1 de janeiro, isso todos sabemos, e que é feriado também. O primeiro dia de cada novo ano é reservado ao descanso e às novas resoluções. Para quem trabalha na Função Pública, houve tolerância de ponto no dia 2.
Considerando que se trata de uma segunda e de uma terça-feira, janeiro trouxe o cenário perfeito para uma escapadinha.
Fevereiro
Em fevereiro não há feriados obrigatórios, pelo menos nacionais. Para alguns municípios, o Carnaval pode entrar na lista.
Março
A anteceder a Páscoa, a 29 de março, temos a sexta-feira santa. Um fim de semana prolongado. A Páscoa também é dia santo, mas como, invariavelmente, é domingo, não tem efeito sobre o número de dias de descanso.
Abril
A 25 de abril celebra-se uma das datas mais marcantes para o país. Em 2024 é à quinta. Logo a seguir é sexta. Portanto, pode ser uma hipótese de gozar umas mini-férias, pelo menos, para alguns, claro.
Maio
Maio traz dois feriados obrigatórios, no início e no fim. Começa com o Dia do trabalhador, uma quarta. A meio da semana, servira para, que mais não seja, um descanso a meio da semana de trabalho. A 30, quinta-feira, é o Corpo de Deus, dia santo. Mais uma vez, pode facilitar um tempo de descanso mais prolongado e para aquela viagem que há tanto tempo está no papel.
Junho
O 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, também assume especial destaque entre os feriados nacionais. Em 2024 é à segunda. O fim de semana será prolongado e caso o tempo permita, pode ser a oportunidade de dar um mergulho ainda antes do verão.
Julho
Julho não oferece feriados nacionais obrigatórios. No entanto, é já de férias para muitos portugueses.
Agosto
O mês em que a grande maioria goza as suas tão desejadas férias conta com o feriado (dia santo) obrigatório, Assunção de Nossa Senhora, a 15, a uma quinta-feira. O facto de ser durante a semana, em plena época balnear, pode ajudar a estender por um dia o tempo de sol e mergulhos no mar (ou noutro cenário à escolha).
Setembro
Setembro ainda é tempo de férias para alguns, bem como de regressos às rotinas e inícios de novas etapas. Quanto a feriados é que não há registo.
Outubro
A 5 de outubro, a Implantação da República, em 2024 é ao sábado. Uma data a celebrar, mas que não acrescenta no que ao descanso diz respeito.
Novembro
O Dia de Todos os Santos, a 01 de novembro, é um dos feriados obrigatórios do ano. É sexta-feira.
Dezembro
O último mês do ano arranca com feriados a 1 e a 8 (Restauração da Independência e Dia da Imaculada Conceição, respetivamente). E se em 2023 foram dois os fins de semana prolongados, em 2024 calham ambos ao domingo.
A fechar, o feriado mais brilhante do ano é a 25 de dezembro, Dia de Natal, uma quarta-feira.
Na quadra, há ainda tolerâncias de ponto para a Função Pública que se traduzem nuns dias extra para usufruir das Festas.
Feriados obrigatórios, mas nunca para todos
Não é novidade que, independentemente, do número de feriados, fins-de-semana prolongados ou pontes, o País não para. Não pode parar. Os serviços essenciais, como hospitais ou forças de segurança e socorro, mantêm-se em funcionamento. Isso significa que há sempre quem não possa gozar os chamados feriados obrigatórios.
Há ainda profissionais que optam por trabalhar nesses dias, sempre que possível e seja necessário à entidade empregadora, preferindo acréscimo de retribuição previsto na lei.
As restantes datas festivas podem, ou não, ser consideradas dias de descanso, como é o caso, por exemplo, do Carnaval.
Relativamente ao Carnaval
A terça-feira de Carnava é adotada em muitos pontos do país como sendo um feriado obrigatório – e tal facto tem sido alvo de algumas tentativas de levar o assunto a discussão parlamentar.
Aquilo que dá força a essa teoria é o facto de, normalmente, as escolas fecharem nesse dia, além de se reconhecer que se trata de um fator de dinamização económica importante em muitos municípios (são inúmeros os desfiles e marchas de Carnaval que se dão em diversos municípios).
No entanto, em termos formais, a terça-feira de Carnaval continua a ser considerada um feriado opcional.
Feriados Municipais e Santos Populares
Como já sabemos, em Lisboa e no Porto os feriados municipais correspondem aos dias de Santo António e de São João, celebrados a 13 de junho (terça-feira) e 24 de junho (sábado), respetivamente. Em relação ao São Pedro, dia 29 de junho, calha, em 2023, numa quinta-feira.
É importante salientar o facto de que os feriados municipais são fixados por cada município, ou seja, são feriados facultativos. Assim, são gozados pelo trabalhador caso esteja previsto no seu contrato de trabalho ou em regulamentação coletiva de trabalho.
Que serviços se encontram encerrados nos feriados obrigatórios?
Por norma, nos feriados obrigatórios as instituições que encerram a sua atividade são as mesmas que o fazem aos domingos. Estamos, portanto, a falar de escolas, bancos, correios e repartições públicas assim como muitas lojas, supermercados e fábricas.
